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Bacharel em Direito

Isolanda Soriano Coutinho

Linhares (ES)

0seguidor109seguindo

Comentários

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Isolanda Soriano Coutinho

Comentário · há 2 anos

Incorporação das vantagens ou gratificações na remuneração do servidor após a emenda 103.

Fabio Colonetti · há 6 anos

Obrigada pelo artigo, pois trouxe mais luz às questões controversas que existem na legislação confundindo-se com as decisões mais antigas, anteriores à EC 103/2019. Satisfeita por informações tão precisas, coerentes e necessárias para, principalmente s servidores públicos e gestores.

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Isolanda Soriano Coutinho

Comentário · há 2 anos

Prêmio: liberalidade do empregador paga em folha de pagamento que não integra ao salário e não incide encargo trabalhista ou previdenciário

André Luiz Camfella · há 4 anos

Muito obrigada pelo artigo, pois os esclarecimentos somam conhecimentos mais precisos para o meu trabalho no dia a dia.

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Isolanda Soriano Coutinho

Comentário · há 3 anos

Incorporação das vantagens ou gratificações na remuneração do servidor após a emenda 103.

Fabio Colonetti · há 6 anos

Entendimento perfeito e legal sobre o assunto. Infelizmente o servidor indicado por portaria , legalizada por lei há muitos anos, precisa se socorrer no judiciário para fazer valer seu direito.

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Recomendações

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Fabio Colonetti

Artigo · há 6 anos

Incorporação das vantagens ou gratificações na remuneração do servidor após a emenda 103.

A reforma da previdência uma vez aprovada teve e tem incidência direta e imediata de algumas de suas regras ao serviço público e aos RPPS. Já outras dependem de autorização legislativa dos...

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Ivanildo Almeida

Artigo · há 10 anos

Princípios, Ato Administrativo e Poder da Administração Pública

Princípios, Ato Administrativo e Poder da Administração Pública

1. CONCEITO DE ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA É o conjunto de regras e princípios que regem a Administração Pública. Normas são regras mais princípios. Regras Exemplos de regras: leis, decretos, portarias....

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Câmara Municipal de Linhares

Legislação · há 19 anos

Lei nº 2716, de 28 de agosto de 2007.

DISCIPLINA A CONCESSÃO DE GRATIFICAÇÃO PARA A COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO, DE CADASTRO, COMISSÃO ESPECIAL E GRUPO DE TRABALHO, DA PREFEITURA MUNICIPAL DE LINHARES, REVOGA A LEI Nº 2.465 , DE...

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